Com a pandemia, mais pessoas perceberam a presença do e se tornaram iniciantes no Direito Médico no setor de saúde. Muitos profissionais decidiram trilhar a carreira na especialidade em vista das demandas cada vez maiores por justiça e regulamentação.
Nos últimos anos, os conflitos da saúde aumentaram nos tribunais de justiça, sendo as principais ações judiciais movidas contra planos de saúde e hospitais. Então, o fato está relacionado ao direito civil e ao direito do consumidor.
Um setor com questões jurídicas constantes
No Brasil, o Relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça 2020 mostrou que foram realizadas 459.076 demandas judicializadas relacionadas à saúde em 2019. Em vista disso, profissionais de saúde e administradores de clínicas e hospitais estão cada dia mais preocupados com as normas e padrões relacionados às suas respectivas atividades. Diante deste cenário, o especialista em Direito Médico ganha relevância pela proteção jurídica, seja evitando a ida aos tribunais ou encontrando soluções viáveis na justiça.
A assessoria em Direito Médico é cada vez mais necessária
O papel do profissional especializado em Direito Médico está entre dois aspectos: em uma ponta, pacientes brigam pelo direito à saúde, serviço de qualidade e reparo de algum dano e em outra, profissionais da saúde e instituições médicas querem se proteger das acusações. Para tais partes, a área advoga em processos de natureza cível/consumerista, penal, trabalhista e empresarial, nas esferas administrativa e judicial, por exemplo. Vários processos movidos alegam falhas profissionais, serviços mal prestados, disputa por medicações ou cirurgias entre outras questões que movimentam indenizações altas.
Então, a partir dessa perspectiva, o segmento jurídico da área da saúde tem a missão de evitar processos, reduzindo as chances de uma condenação. Por meio de uma assessoria preventiva, avalia-se os riscos envolvidos em todas as atividades e com o diagnóstico das fragilidades é possível sugerir mudanças que amparam os profissionais e as instituições.
Para você que se animou com a assessoria jurídica, confira algumas dicas para te orientar no começo dessa jornada.
Domine e explore as leis da saúde
Na área da saúde existem inúmeras normas a serem seguidas e o profissional do Direito Médico deve conhecer a maior parte delas. Os serviços médicos, por exemplo, estão enquadrados no Código de Defesa do Consumidor e no Código de Ética Médica. É preciso entender muitos pontos vitais relacionados à conduta profissional, como o consentimento informado e a confidencialidade, portanto é fundamental assimilar impecavelmente esses conjuntos de leis para detectar e interpretar quais direitos protegem (ou não) o paciente.
Vivencie a prática jurídica e prática médica
Busque vivenciar na prática os casos que forem possíveis, pois isso ajuda a entender melhor a saúde pública e suplementar nacional. Ou seja, a relação entre as entidades e poderes oficiais com outras partes, como médicos e instituições de saúde precisa ser compreendida em incontáveis detalhes só percebidos no decorrer das ações.
Para entender os casos, troque informações não confidenciais com profissionais de saúde, pois ter um conhecimento razoável de como é a realidade da saúde humana será essencial nessa jornada. Cada pessoa é única, assim como cada caso é exclusivo.
Aprenda a se comunicar com discursos coesos
O Direito Médico exige uma comunicação intensa para criar discursos sólidos e bem justificados. É preciso ter a capacidade de sintetizar informações complexas ao se submeter às análises, com as habilidades escritas e orais que aumentam a empatia e melhoram as chances da negociação, facilitando o entendimento de todos ligados à questão.
Diante das autoridades e partes envolvidas, faça uma exposição explicativa do caso, contextualizando a situação para evidenciar os pontos cruciais. Apresente os documentos e informações essenciais, provando que há ou não amparo legal para argumentar ou prosseguir.
Humanize o trabalho considerando o bem-estar físico e mental
Recomenda-se o entendimento do fator psicossocial dos pacientes, profissionais e demais pessoas envolvidas nos casos. Nesse sentido, é natural que situações jurídicas da saúde envolvam temas estressantes que geram sofrimento e instabilidade emocional. Busque humanizar o atendimento considerando este aspecto.
Bons hábitos como sono regular, exercícios físicos e alimentação saudável preservam a integridade diante da rotina de estudos e da exposição a situações delicadas, pois cuidar de si é uma medida essencial para você e para os clientes.
Atualize seus conhecimentos com olhar crítico e bom senso
Estudar será sempre necessário para ir além dos fundamentos do Direito Médico, pois só com muito estudo é possível analisar uma causa médica antes de dar o parecer final seguramente. Então, faça pesquisas, cursos livres de extensão, participe de congressos e seminários. Ter mais embasamento rende mais sucesso nos casos avaliados.
Para conhecer os direitos e deveres dos pacientes, profissionais e instituições de saúde é necessário se especializar. A Pós-Graduação em Direito Médico, Hospitalar e da Saúde da FASIG oferece todos esses conhecimentos para você se aprofundar no segmento.
De um modo geral, o sucesso profissional no Direito Médico Hospitalar requer dedicação e uma base sólida para aconselhar, argumentar e defender. Então, por essa razão, ser um profissional proativo, focado na prevenção jurídica, tende a te valorizar na disputa por oportunidades profissionais.
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