De fato, o que mais define a carga horária de um enfermeiro são as escalas entre jornadas e folgas. Há um padrão comum na área da saúde e que repercute vários questionamentos.
Assim como a jornada de 44 horas semanais, as escalas se enquadram nas leis trabalhistas. Ou seja, não ferem a ética profissional, porém exigem cuidados em sua gestão e no dia a dia.
Mas não é só isso: esse formato é essencial, pois favorece a manutenção do cuidado com a vida dos pacientes. Em especial, aqueles que demandam cuidados contínuos.
Neste post, você poderá conhecer tudo o que precisa saber sobre a carga horária de um enfermeiro. E tirar de vez suas dúvidas sobre esse tema. Confira!
Por que a carga de um enfermeiro é diferente?
Isso tem muito a ver com a demanda da profissão. Infelizmente as oito horas comuns em várias outras profissões não atenderiam a demanda do setor. Então as instituições de saúde chegaram a um consenso sobre escalas junto aos sindicatos do setor.
Nesse sentido, a Constituição Federal reconhece a negociação das relações de trabalho em convenções coletivas. Com isso, o “padrão nacional” constitui turnos com plantões noturnos, de final de semana e de feriados.
Ou seja, essa é uma rotina que faz parte de mais de 2,56 milhões de profissionais do setor no país, segundo o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN).
Escalas: entenda como elas funcionam
De um modo geral, a carga horária de um enfermeiro pode ser previamente acertada entre a instituição de saúde e o contratado. Logo, basta combinar as necessidades de ambos e, claro, a do público atendido.
E é por isso que não há apenas uma escala na enfermagem! Afinal, cada unidade de saúde possui uma “rotina” em acordo com a sua realidade local.
Para o Conselho Federal de Medicina (CFM), a carga horária de um enfermeiro não deve exceder a 24 horas seguidas. E, para garantir isso, os profissionais de saúde escalam os famosos plantões. Alguns dos modelos com maior adesão são:
• Escala 6 por 1: seis dias de trabalho e um de folga. Ou seja, o profissional negocia quantas horas faz por dia quando ocorrerem variações no horário.
• Escala 12 por 36: essa é a escala mais frequente. Nela, o profissional trabalha dia sim e dia não, por 12 horas seguidas, e conta com um dia e meio de descanso.
• Escala 12 por 60: são 12 horas de trabalho e 60 de folga. Em muitos casos, o profissional precisará fazer extras para completar as 180 horas mensais.
• Escala 24 por 48: são 24 horas de trabalho e 48 horas de descanso remunerado. Isso é, um dia de trabalho por dois dias de folga.
Existem outros tipos de escalas além dessas. Mas todas, em suma, destacam os seguintes benefícios:
- Organização das atividades.
- Descanso dos profissionais.
- Alinhamento de horários.
- Divisão equilibrada de trabalhadores por alas.
- Cobertura da unidade de internação.
- Constante disponibilidade de profissionais para o atendimento.
- Entre outros detalhes.
E o que a lei diz sobre a escala 12 por 36?
Como afirmado há pouco, a escala 12 por 36 é a mais popular entre enfermeiros. Portanto, é importante destacar algumas exigências do Ministério do Trabalho para essa jornada:
- O acordo deve ser firmado com a equipe, por meio de convenção coletiva e acordo individual.
- O profissional tem direito a uma hora de almoço. Desse modo, as emergências impeçam o profissional dessa pausa, ele receberá hora extra com adicionais.
- Remuneração dobrada ao se trabalhar nos feriados.
- Cuidado com os limites semanais de cada categoria, em acordo com a legislação.
Nesse sentido, o descumprimento dessas e outras regras infringe as normas da CLT. Aliás, no artigo 66 do regulamento, há um ponto interessante. Entre duas jornadas é obrigatório um intervalo de, no mínimo, 11 horas de descanso.
Jornada de 30 horas para enfermagem em discussão
Em razão da pandemia do novo coronavírus, a discussão sobre a carga horária de um enfermeiro voltou à tona. Afinal de contas, o enfermeiro se tornou um profissional em evidência, sendo retratados exaustos na mídia.
Nesse sentido, vale destacar que existe um Projeto de Lei (2295/00) para fixar a jornada de trabalho de enfermeiro em seis horas diárias – e 30 horas por semana. Aliás, essa é uma recomendação que vem da Organização Mundial da saúde (OMS) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Outro Projeto de Lei, o 2564/20, vai além. Criado em 2020, o PL não apenas propõe um expediente semanal de 30 horas. E, de quebra, ainda busca a criação de um piso salarial para profissionais da área.
Esse debate caminha firme entre as esferas políticas, com bastante mobilização do setor pela regulamentação definitiva. Prova disso é que, até o fim de agosto deste ano, o Projeto de Lei 2564/20 já possuía mais de um milhão de apoiadores.
As jornadas de trabalho em Enfermagem estão em transição
De fato, esse é um assunto muito complicado. Mas não há dúvidas de que a carga horária de um enfermeiro no futuro tende a mudar. Com os efeitos da pandemia, as perspectivas evoluíram, pois esses profissionais se tornaram ainda mais evidentes. E, portanto, sua causa tem muito mais apoio da comunidade em geral.
Além disso, há um aspecto que também pode colaborar. O aumento na expectativa de vida no Brasil faz com que haja uma demanda cada vez maior por enfermeiros. Algo que só tende a aumentar e fortalecer a classe.
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